sábado, 30 de novembro de 2013
Depois do sol
Um dia surgiu tão lindo, com raios de sol aquecendo a terra e iluminando tudo. Um jardim lá fora e aqui dentro de mim. Flores sorrindo, com cabelos dourados, brancos, azuis, todas as cores balançando com o vento. Folhas, botões em flor, no balanço das horas felizes no mesmo lugar. Sem caminhos, a espera de nada, por conta de tudo ficam as árvores a olhar. Na penumbra de um entardecer vejo as nuvens escondendo o sol, ouço sinos que chamam para rezar, mas assim tal qual uma árvore permaneço em meu lugar. Movimento em mim algo que me faz sonhar. O mundo aqui e agora sou eu só a pensar. O que vem depois do sol? A noite com o céu cheio de estrelas e um vento a soprar, uma sacola de plástico passou pela janela voando bem alto, tudo pode acontecer, tão simples, tão natural. A sombra se aproxima lentamente, cobre o raciocínio do livro complicado que no cérebro fica fechado. Desperta! Agora, sem sonhos, nem sombras para atrapalhar, porque é hora de lutar. Depois do sol nuvens também cobrem estrelas, o presente, o futuro tão próximo, um passo e outro não sei para onde vou, mas vou e no mistério dos segundos, penso no quanto a vida pode já não ser mais vida. Chegou a hora depois do sol, a noite de luzes artificiais.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Ação Rescisória - estudos
Estudo resumido (processo civil) sobre ação rescisória:
O direito de propor AÇÃO RESCISÓRIA se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão (art. 495 do CPC).
Artigo 485 do Código de Processo Civil :
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
I - Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
O que é prevaricação?
De acordo com o artigo 319 do Código Penal é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O que é concussão?
Artigo 316 do Código Penal: Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
O que é corrupção?
Corrupção passiva: Artigo 317 do Código Penal - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
(e demais incisos)
Para que serve ação rescisória?
Serve para apagar do mundo jurídico a decisão anterior, a coisa julgada que tanto pode ser sentença quanto acórdão. Visa desfazer, desconstituir a coisa julgada.
A ação rescisória é de competência originária dos Tribunais. É distribuída diretamente no Tribunal. Julgada por um colegiado.
OBS: Trânsito em julgado - ainda à dois anos para discutir a questão. Passado dois anos não pode mais recorrer.
Coisa soberanamente julgada - Quando passa de 2 anos. Não é mais possível desfazer via ação rescisória.
O direito de propor AÇÃO RESCISÓRIA se extingue em 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da decisão (art. 495 do CPC).
Artigo 485 do Código de Processo Civil :
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
I - Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
O que é prevaricação?
De acordo com o artigo 319 do Código Penal é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O que é concussão?
Artigo 316 do Código Penal: Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
O que é corrupção?
Corrupção passiva: Artigo 317 do Código Penal - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
(e demais incisos)
Para que serve ação rescisória?
Serve para apagar do mundo jurídico a decisão anterior, a coisa julgada que tanto pode ser sentença quanto acórdão. Visa desfazer, desconstituir a coisa julgada.
A ação rescisória é de competência originária dos Tribunais. É distribuída diretamente no Tribunal. Julgada por um colegiado.
OBS: Trânsito em julgado - ainda à dois anos para discutir a questão. Passado dois anos não pode mais recorrer.
Coisa soberanamente julgada - Quando passa de 2 anos. Não é mais possível desfazer via ação rescisória.
terça-feira, 26 de novembro de 2013
Lembrança de um momento
Por um momento
senti saudade
por um momento apenas
de um olhar do passado
volto ao presente
para não buscar o
que vive ausente
senti saudade
por um momento apenas
de um olhar do passado
volto ao presente
para não buscar o
que vive ausente
domingo, 10 de novembro de 2013
domingo, 3 de novembro de 2013
O Direito não existe
Costumam dizer que "o Direito não existe para quem dorme" MAS
não esqueçam: Vou falar baixinho - Deus não dorme
não esqueçam: Vou falar baixinho - Deus não dorme
Que problemas?
Querendo esquecer problemas muitas coisas fiz. Até que hoje me pergunto: Que problemas? O que é mesmo que eu estava tentando resolver? Ah! Eu estava dormindo acordada. DEUS!
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