Direitos Humanos e a representatividade política.

 A influência política não deve ser ignorada. Vejo nos meus estudos,  na disciplina de Direitos Humanos um fato muito interessante sobre a representatividade na política. Então, publico aqui parte de uma resposta de prova que realizei. Os estudos não servem só para um desenvolvimento profissional mas também para  refletir sobre a sociedade que vivemos, pensar o mundo de uma forma mais abrangente.

Segue parte do texto:

                 A sociedade está em constante mudança, sendo assim os legisladores devem se readequar para poder atender a novos nichos sociais e promover políticas que garantam a efetividade e o exercício dos Direitos Humanos. Em muitos casos os direitos são violados e o Estado se mantém inerte.

               O preconceito e a violência contra alguns grupos vistos como "diferentes" só aumentam tornando necessário recorrer ao Poder Judiciário para buscar proteção. Como exemplo, podemos citar o grande número de mortes de pessoas vítimas de crime motivados por homofobia e transfobia. Na comunidade LGBT+  ampliaram os movimentos sociais nas últimas décadas na luta por direitos iguais. Muitas batalhas judiciais já foram travadas mostrando as necessidades da época e a influência exercida pelos Direitos Humanos. Embora esteja explícito na Constituição Federal/88 no artigo 5º, inciso XLI e XLII sobre a punição da lei em casos de discriminação, isso não é o bastante devido a tanto desrespeito, nem mesmo a Lei 7.716/89 que dispõe a cerca de crime de preconceito foi suficiente.

                 O Partido Popular Socialista (PPS) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, n. 26, no ano de 2013 como forma de representatividade e defesa dos interesses e direitos da minoria LGBT+, onde requeria a declaração de que o Congresso Nacional foi omisso ao não legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, pedindo também proteção penal aos integrantes da comunidade, pois era de se considerar que a omissão violava o direito a igualdade. Por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário foi acionado para intervir na situação e reafirmar os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil. Em 2019, na conclusão do julgamento o STF reconheceu a omissão do CN e decidiu pela criminalização da homofobia e transfobia..

Reescrevi uma parte do texto aqui para mostrar a influência política. Foi preciso um partido político interferir como representante de uma população para reforçar o que já está na Constituição Federal. Mas parece que ainda faltava alguma coisa, pois falaram em "omissão". Contudo, o preconceito continua e a violência também, porque apesar de não faltar lei está faltando educação.

Eleições em 2020

               Neste ano de 2020 temos que eleger Prefeitos e Vereadores. Estamos num período de pré-candidaturas. Estou estudando. Sempre gostei de política, mas de uns tempos para cá tenho vontade de ser mais atuante, de tal forma que pensei em ser candidata a vereadora da cidade onde moro, Porto Alegre. Assim, percebi o quanto é preciso se preparar para participar de uma eleição como candidato(a). Só o desejo de se candidatar já é um passo adiante para compreender melhor a realidade política que nos cerca. O que eu faria se fosse Prefeita? Ou vereadora? Como vejo a cidade onde moro? Neste momento estamos numa situação bem delicada. Quando preciso sair por alguma necessidade, porque é assim por causa da pandemia, vejo um cenário um tanto sombrio pelas ruas onde ando, mas também é preciso ter fé em Deus e acreditar que tudo passa. Porém, não dá para ficar só esperando, tem que agir. Precisamos cuidar de nós mesmos, uns dos outros e também prestar atenção no que está acontecendo em nossa cidade, no Brasil e no mundo. 

Até outra hora!