sábado, 6 de abril de 2013

Protocolo de Nagoya

             Nesta tarde de sábado assisti a audiência pública na tvcâmara onde deputados debateram sobre o Protocolo de Nagoya, um Tratado Internacional que tem como objetivo a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização e do acesso a recursos genéticos. A audiência foi realizada na câmara dos deputados no dia 03.04.2013. Ministros que deviam estar atento aos discursos técnicos de quem entende de assuntos de agricultura não compareceram a reunião e foram criticados pelos deputados presentes. Os representantes dos Ministérios da Agricultura,  Meio Ambiente e Relações Exteriores explicaram os motivos das ausências. Fiquei atenta para refletir sobre a importância das decisões políticas internacionais. Qual o reflexo na vida de cada um de nós brasileiros o fato do Brasil ratificar um tratado internacional que trata de biodiversidade, alimentação, agricultura? 
           Está marcado para o dia 15 de abril, agora próximo, reunião da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, em Roma. O Protocolo não permite reservas. É aceitar o texto ou não. O Brasil ainda não tem uma posição clara a respeito do assunto. As opiniões estão divididas. Há quem diga que os agricultores serão prejudicados e outros que a ratificação do protocolo será muito bom para as negociações do Brasil com outros países, pois ainda que o Brasil não adere ao acordo os outros países poderão impor condições por força do Tratado Internacional. Contudo, ainda não vai ser na reunião de Roma que diplomatas brasileiros decidirão por ratificar o Protocolo de Nagoya. Acredito que a ratificação deste Protocolo não será muito benéfica para nós, pois entendo que os preços dos alimentos vão subir para pagamento das taxas que estavam discutindo nesta reunião na câmara dos deputados, e os mais necessários como arroz e feijão, aliás o feijão já estava mais caro na feira hoje. Muitas vezes não entendemos porque os preços sobem se os salários "ficam parados". Acontece que impostos somente, não são suficientes para arcar com as obrigações que o Brasil assume, tanto no cenário Nacional quanto Internacional. O Brasil quer dizer, nossos "representantes". OREMOS!

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