terça-feira, 22 de novembro de 2016

I Congresso de Processo Civil - Direito e música

Continuando sobre o I Congresso de Processo Civil na Faculdade São Judas Tadeu. Para falar sobre o tema "A Aplicabilidade do Novo CPC ao Processo do Trabalho" o palestrante foi o Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Trabalho da 17ª Região/ES, ex-diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e ex-vice-presidente do TRT da 17ª Região/ES. Ao iniciar a palestra o Desembargador fez uma comparação entre o Direito e a música dizendo que o Direito depende de arte "a música sem interpretação é só letra, Direito sem interpretação é só letra (ou seria só lei?)". Logo falou que ia cantar e assim o fez cantando a música "Ideologia - meu partido é um coração partido e as ilusões estão todas perdidas os meus sonhos foram todos vendidos tão barato que eu nem acredito, eu nem acredito...meus inimigos estão no poder...ideologia eu quero uma pra viver...(Cazuza)". Como interpretar esta canção? Como interpretar o Direito? O papel último do direto é promover o bem comum, a finalidade do processo é colocar direitos humanos e a ética dentro do direito disse Dr. Carlos. Todos os artigos no NCPC são importante de serem observados mas em relação ao direito do trabalho destaco o art. 8º e o artigo 15 do NCPC. Segundo nosso palestrante há discussão sobre a aplicabilidade do artigo 15, disse "não defendemos a aplicação desmedida e automática das normas (princípios e regras) do novo CPC no processo do trabalho".  Artigo 15 NCPC - na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente. As interpretações são sempre discutidas, E ao encerrar o discurso nosso palestrante pediu "som na caixa" e nos presenteou com mais uma interpretação musical: "Que País é esse - Nas favelas, no senado sujeira pra todo lado ninguém respeita a Constituição mas todos acreditam no futuro da Nação...(Legião Urbana)". Assim, na noite de sexta-feira, do dia 18 de novembro de 2016 foi encerrado o ciclo de palestras no primeiro dia de Congresso.

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