sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Carta dos Oficiais Escreventes - ref. greve

Porto Alegre, 25/08/2011


Caros(as) Colegas,


Tenho participado ativamente dos atos e Assembleias Gerais em prol dos nossos direitos. E o que tenho visto por parte dos Senhores Deputados, principalmente por parte da bancada do Governo, é uma falta de consideração e respeito pelo nosso trabalho e por nós como seres humanos. E, sim, nosso Governador do Estado, Tarso Genro, nos desrespeita, e muito, tanto que na última terça-feira segurou os Deputados no Palácio para que não desse quórum na Assembléia Legislativa. Temos direito a uma remuneração digna e um PCS que realmente contemple nossos interesses.

Acho que perdemos uma excelente oportunidade para deflagrarmos a GREVE, que foi aquela Assembleia Geral com mais de 1000 colegas. Poderíamos ter construído a GREVE desde o inicio da negociação, certamente, já teríamos conseguido nossos 12%, quem sabe até os 27%. A GREVE sempre foi o melhor instrumento de todos os trabalhadores para conseguirem seus direitos, pois é quando eles mostram o quanto seu trabalho faz falta àqueles que os EXPLORAM.

Não vejo, assim como outros colegas, outra forma de conseguirmos o que desejamos se não deflagrarmos uma GREVE. Então, conto com vocês para a paralisação do dia 29 segunda-feira (todos em frente do seu Foro) e com a presença na Assembleia Geral Unificada dia 30/08/2011, terça-feira, em frente a Assembleia Legislativa, onde fazemos pressão da forma como vocês devem acompanhar pelo “saite” do SINDJUS. A Assembleia Geral é com indicativo de GREVE. A GREVE deverá ser deflagrada a partir do dia 1º de setembro, porque o Governo Tarso Genro pretende alterar o nosso projeto, reduzindo-o para 6%, e segundo informado pela Direção do Sindjus, a Administração do TJRS pretende instaurar a mesa de negociação a partir de 2 de setembro. Temos de estar paralisados antes dessa tal “mesa de negociação” (que já tá virando piada) para pressionarmos o TJ/RS.

A GREVE não terá adesão de 100% no primeiro dia, mas vendo a luta dos demais companheiros os outros terão consciência e vão aderir. Temos de ter dignidade! Somos o melhor Judiciário do País e o menos valorizado pelo patrão, pensem nisso! Acontece que se você não se valoriza, não recebe valorização. Precisamos assegurar a manutenção dos serviços em percentual de 30%, a fim de que o nosso movimento não seja declarado ilegal, porque a GREVE, só para lembrar os colegas, é um direito esculpido na CF/88, embora não regulamentado ainda, mas possível de ser usufruído, tendo em vista a legislação existente que regula esse direito aos trabalhadores da iniciativa privada. E não esqueçam que STF já fez julgamentos favoráveis à greve e ao pagamento dos dias não trabalhados. Quem acompanha o movimento e se preocupa com o que os outros estão fazendo em prol dos nossos direitos já receberam um documento com essa informação e as decisões do STF, bem como recebeu todas as explicações da área jurídica dos nossos representantes.

Não tenha medo, não seja subserviente, você é Concursado, fez por merecer estar no Poder Judiciário Estadual, não será exonerado por isso. Por que tanto medo? Você não acredita em si? Você tem que agradar é a si mesmo!

Você tem FG e não quer perdê-la? Pense, hoje você é necessário, amanhã se tiverem que descartá-lo, descartam e pronto! Porém, entendo que tudo bem, você não pode, não quer fazer, não faça, mas permita que o colega ao lado exerça um direito constitucional. Você que é indicada, por exemplo, Oficial Escrevente designada Oficial Ajudante ou Escrivã, não quer desagradar o seu Juiz, tudo bem, mas não proíba os colegas de exercerem seu direito constitucional. Fazer Greve, participar de Assembleias Gerais é direito do servidor, você não pode interferir nessa decisão dizendo:”não vou deixar“. Da mesma forma, os Escrivães concursados não podem exigir de seus servidores que deixem de exercer um direito deles, GREVE e Assembleia Geral são um direito, no caso da paralisação, não custa apoiar (afinal estamos lutando por todos) até por que paralisação é uma decisão pessoal do servidor. Ele sabe dos seus direitos e deveres.

Temos de ser unidos, para ter uma vitória (para ganhar essa miséria que nos empurraram) só mesmo com um grande número de pessoas em frente a Assembleia Legislativa, Palácio Piratini e em frente ao TJ/RS fazendo pressão. Ou você quer somente 6%?
 Temos colegas, homens e mulheres, espalhados por todas as Comarcas do nosso Estado que vêm participar dos atos e Assembleias Gerais, e não consigo entender como é possível que nos Foros daqui da Capital (Foro Central e Foros Regionais) a mobilização seja tão fraca. Vamos paralisar a partir de segunda-feira e deflagrar uma Greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de setembro. Não se deixe assediar, tenha sua autoestima alta, valorize-se ou vai continuar deixando que o tratem com desumanidade e descaso? Reclamar só não adianta, se você se omite comete um crime contra você mesmo! Valorize-se! Você é muito mais que uma pilha de processos!

Margaréth Guimarães Corrêa

Oficial Escrevente – 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central

Carlos Eduardo Nascimento Souza

Oficial Escrevente – Direção do Foro Central

Cláudio Fernandes Machado

Oficial Escrevente Estenotipista – Setor de Estenotipia do Foro Regional do Partenon

PS.: Estamos formando uma Comissão dos Servidores do Foro Central e dos Foros Regionais para discutirmos nossas questões mais especificas e buscarmos alternativas para a realização dos nossos direitos.
 Convidamos, portanto, os(as) colegas a participarem. Quem estiver interessado, favor manter contato com um dos seguintes e-mails:

Margaréth Guimarães Corrêa: margcore@tj.rs.gov.br<mailto:margcore@tj.rs.gov.br>

Carlos Eduardo Nascimento Souza: carloseduardo@tj.rs.gov.br<mailto:carloseduardo@tj.rs.gov.br>

Cláudio Fernandes Machado: claudiofm@tj.rs.gov.br<mailto:claudiofm@tj.rsgov.br>


Agradecemos o interesse e a participação de todos(as).


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