quarta-feira, 15 de junho de 2011

Acesso dos pobres ao Poder Judiciário

Ainda da palestra do desembargador do TJRS, José Maria Rosa Tesheiner.
O judiciário dividido em fases, assim entendi, tem como primeira fase a preocupação com o acesso dos pobres ao Poder Judiciário, segunda fase o de judicializar os interesses difusos que envolvem fatos da natureza e na terceira fase vem a preocupação com a efetividade do processo, que é a que estamos vivendo agora, e não "um novo código de processo civil". Cada um desses tópicos com seus prós e contras. O desmbargador deu um exemplo, citando um famoso ditado: "Melhor ensinar a pescar do que dar um peixe". É, isto pode ser bom, mas não para o peixe.

Quanto a DEFENSORIA PÚBLICA:
A Defensoria Pública é um aparato que temos hoje no Brasil como um Órgão de defender os pobres. Mas não é "uma função" de defender os pobres disse Tesheiner, MAS UMA DEFESA DA CIDADANIA. Diz Tesheiner que não é contra a assistência, mas tem uma preocupação com a ADVOCACIA PRIVADA.
Se a Defensoria Pública vier a cobrir 80% da assistência que será do advogado? O MINISTÉRIO PÚBLICO está atuando na esfera das ações coletivas. Estes são dois fatores que ameaçam a advocacia privada, conclui o desembargador.

"QUANTO TEMPO É PRECISO PARA APRENDER A CONCILIAR E NEGOCIAR?"

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