domingo, 12 de junho de 2011

De volta ao II Congresso Internacional (continuação)

Continuação da palestra  de José Maria Rosa Tesheiner (Desembargador do TJRS) - Acesso à Justiça.
Processos tem custas, em função destes muitos vivem. Quanto ao Ministéio Público, Tesheiner falou que estavam exercendo mal as atribuiões para o Estado. Na esfera penal dizia mais respeito aos pobres, mas com muita inteligência política foram em busca de atribuições. Atualmente não há outro País com um Ministério Público tão atraente e forte como no Brasil. Adotando as idéias de Cappelletti (autor italiano), evoluimos muito, disse ele. A partir da Constituição Federal de 1988 tivemos o fenômeno da democratização da justiça, mas nem tudo é bom sobre todos os aspectos. Existe um estímulo a litigiosidade, comentava, então, o Des. Tesheiner.

"Estamos nos tornando uma sociedade terrivelmente litigiosa, o que torna desconfiança."

A idéia de levar tudo a justiça não parece algo positivo. O judiciário está afogado de ações, processos. É preciso encontrar soluções extrajudiciais. O que não nos damos conta é que qualquer um de nós pode virar réu, e dentro de uma situação que pode durar anos. Nem tudo se resolve por via judicial.
Encerrou a palestra falando sobre o sistema de saúde: O sistema de saúde aguarda a defesa do Estado, não era melhor entregar o remédio de uma vez?

"O Direito tão somente pensado nada acresce"


E nós vivendo, vendo e aprendendo.



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