domingo, 12 de junho de 2011

Direitos Humanos e Acesso à Justiça

José Maria Rosa Tesheiner, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul falou sobre o tema "Acesso à Justiça". Disse que "o título é um tanto assustador". Uma idéia bem própria do positivismo é que não deveríamos nos preocupar com a justiça, cada um tem uma idéia própria do que é justo ou injusto, falava o desembargador Tesheiner. Formado em 1958 comparou a justiça de agora com a de tempos passado. Conceituou "justiça" segundo um professor de sua época de estudante como sendo a conformidade de uma relação com o bem comum. A tendência na época era trabalhar o Direito como consciência. Havia "uma inveja" da ciência exata, pensaram: "vamos fazer algo parecido". Citou Pontes de Miranda "não se faz ciência sem conceitos precisos", o desembargador falou da água como exemplo, não se pergunta se é pura, mineral, suja, água é H2O. Na mudança que se operou não só no Brasil como na Europa abandonou-se a idéia de ciência e passou-se a pensar no Direito de um modo mais político de ver as coisas. Como estudante trabalhou bastante na assistência judiciária. Antes, os cartórios eram privados. Os juizes viam com maus olhos os advogados como assistentes judiciários, porque cada processo que tinha a assistência judiciária obrigava os servidores a trabalharem de graça. O Poder Judiciário, explicava ele, é também um meio de vida, não é um ideal. Os que trabalham no foro, trabalham para viver. É uma profissão...(continua)

"Não se pode pensar em Poder Judiciário como algo caído do céu para salvar nós mortais. Processo envolve interesses".

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